Arrecadação de R$ 425 milhões com imposto sobre remessas internacionais em janeiro, crescimento de 25% frente a R$ 340,9 milhões, e debate sobre a taxa das blusinhas
O governo federal registrou aumento da arrecadação com o imposto de importação sobre encomendas internacionais em janeiro, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Em janeiro deste ano foram contabilizadas 15,3 milhões de remessas internacionais, ante 11,4 milhões em janeiro de 2025, o que ajudou a elevar a receita.
As informações e os números divulgados foram reunidos na cobertura do g1, conforme informação divulgada pelo g1.
Quanto o governo arrecadou e o crescimento registrado
Em janeiro, a Receita Federal informou que a arrecadação com a chamada taxa das blusinhas totalizou R$ 425 milhões, um avanço de 25% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a quantia foi de R$ 340,9 milhões.
O aumento foi impulsionado pelo crescimento no número de encomendas, 15,3 milhões em janeiro contra 11,4 milhões em janeiro de 2025, segundo os dados oficiais.
Resultado no acumulado e o programa Remessa Conforme
No acumulado de 2025, a taxação sobre remessas até US$ 50 chegou a um recorde de R$ 5 bilhões, valor que contribuiu para o cumprimento da meta fiscal do governo.
O Fisco informou também que 50 milhões de brasileiros estão cumprindo suas obrigações tributárias por meio de empresas habilitadas no programa Remessa Conforme, o PRC.
Segundo o mesmo informe, o número de encomendas fora do programa caiu de 16 milhões em 2024 para 6,5 milhões em 2025, o que, conforme o órgão, ajudou a aumentar o registro de declarações e reduzir a evasão fiscal.
Impactos para Correios e indústria têxtil
Enquanto a medida tem aumentado a arrecadação federal, ela também resultou em perdas para os Correios, que enfrentam forte crise financeira.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, a Abit, avaliou que a taxação de 20% nas remessas internacionais de até US$ 50, aprovada em agosto de 2024, ajudou a preservar empregos no setor.
Debate político, propostas de revogação e posição de Alckmin
O governo voltou a avaliar a revogação da taxa das blusinhas, em um ano eleitoral, com um movimento articulado por setores políticos, segundo relatos sobre a discussão interna.
A Câmara dos Deputados já analisa um projeto de lei que zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 feitas por comércio eletrônico, o que eliminaria a chamada taxa.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que não tem participado do debate recente sobre revogação, mas ressaltou que, no passado, defendeu a adoção do tributo para proteger a produção, o emprego e a renda no país.
Alckmin declarou, “Defendi lá atrás, porque se você pegar o produto fabricado no brasil, a roupa, ele paga entre 45%, a quase 50% de tributo. Uma média de 45%. O importado está pagando bem menos do que o fabricado aqui dentro (…) Mesmo com a tributação [taxa das blusinhas], ainda é a carga bem menor do que o produto brasileiros”, em fala divulgada recentemente.
Em agosto de 2024, após aprovação do Congresso, foi sancionada a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida tomada em resposta a pedidos da indústria brasileira diante do crescimento do comércio eletrônico.
Na ocasião, o presidente sancionou o texto, mesmo chamando a decisão de “irracional”, e o setor produtivo defendeu a isonomia tributária entre produtos nacionais e importados.
O que vem a seguir
Com projetos em tramitação no Legislativo e debate interno no governo, a questão deve continuar no centro das discussões econômicas e eleitorais, entre impactos na arrecadação, na indústria e na operação dos Correios.
Especialistas e representantes da indústria acompanham os desdobramentos, enquanto consumidores e plataformas de comércio internacional observam possíveis mudanças que podem influenciar preços e prazos de entrega.