Saiba como o Código de Trânsito prioriza pedestres e ciclistas, o que valem as normas para bicicletas elétricas, e por que falta de regulamentação amplia riscos nas cidades
Um atropelamento recente na Tijuca que envolveu uma bicicleta elétrica e um ônibus reacendeu dúvidas sobre quem tem prioridade no trânsito, e sobre as regras que valem para cada usuário das vias.
Com o aumento do uso de bicicletas, especialmente modelos elétricos, crescem também os conflitos entre pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, e a sensação de falta de clareza sobre o que é permitido.
No Rio de Janeiro, especialistas citam ausência de regulamentação municipal e fiscalização limitada como fatores que agravam o cenário, elevando a insegurança nas ruas, conforme informação divulgada pelo g1.
Como o CTB define prioridade no trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro adota uma lógica de proteção, que prioriza quem é mais vulnerável. Na prática, isso significa que pedestres têm prioridade máxima, os ciclistas vêm na sequência, e os veículos motorizados têm maior responsabilidade para evitar acidentes.
Essa hierarquia aparece nas manobras de conversão, pois ao virar à direita ou à esquerda, o motorista deve dar passagem a pedestres e ciclistas que estejam cruzando ou seguindo na via.
O CTB também exige que todos dirijam com atenção, sinalizem manobras com antecedência e mantenham distância segura, regras que valem tanto para motoristas como para ciclistas.
Onde cada um pode circular e regras para bicicletas elétricas
A bicicleta é considerada veículo pelo CTB, e tem direito de circular nas vias públicas, obedecendo regras. Em geral, o ciclista deve trafegar no lado direito da pista, no mesmo sentido dos veículos, preferencialmente próximo ao bordo da via.
O deslocamento para longe do bordo é permitido por segurança, por exemplo para desviar de obstáculos ou para se preparar para uma conversão. A calçada é espaço do pedestre, e a circulação de bicicletas nessas áreas só é autorizada quando há sinalização específica ou regra municipal, caso contrário o ciclista deve descer e empurrar a bicicleta.
Quanto às bicicletas elétricas, a regra depende do tipo do equipamento. Modelos com pedal assistido, em que o motor só funciona quando o ciclista pedala, são equiparados às bicicletas comuns, e seguem as mesmas regras.
Equipamentos autopropelidos, que possuem acelerador, seguem normas específicas, podendo circular em ciclovias, em vias com limite de até 40 km/h e em áreas de pedestres, desde que respeitem a velocidade máxima de 6 km/h. Veículos mais potentes, como ciclomotores, entram em outra categoria, e exigem registro, habilitação e placa.
Regras práticas que evitam acidentes
Uma das determinações importantes do CTB é a distância lateral mínima que o motorista deve manter ao ultrapassar bicicletas, que é de 1,5 metro. Essa regra é essencial para reduzir riscos, principalmente em vias com tráfego intenso.
Em conversões, um conflito comum ocorre quando um carro vira à direita e uma bicicleta segue em frente pelo mesmo lado da via. Nessa situação, a prioridade é do ciclista, e o motorista deve reduzir a velocidade e aguardar a passagem.
Todas as condutas perigosas, como ultrapassagens em locais sem espaço, falta de sinalização de manobra e desrespeito a faixas de pedestres, aumentam o risco para os mais vulneráveis, portanto, a atenção e o respeito entre usuários são determinantes para a convivência segura.
Infraestrutura, dados e o plano cicloviário do Rio
Especialistas apontam que o crescimento das bicicletas elétricas não foi acompanhado por mudanças na infraestrutura e na regulamentação local. Segundo o plano da prefeitura, a cidade conta com cerca de 500 quilômetros de infraestrutura cicloviária, e o projeto CicloRio prevê a ampliação da malha cicloviária para mil quilômetros até 2033.
Dados do próprio plano mostram que, em 2022, 63% dos acidentes com ciclistas ocorreram em regiões sem infraestrutura cicloviária, e a maior parte foi registrada na Zona Sul, seguida pela Barra da Tijuca e pela Tijuca.
O plano, chamado CicloRio, prevê a ampliação da malha cicloviária para mil quilômetros até 2033, e a prefeitura informou que a meta é ampliar em 50 quilômetros a rede até 2028, mas críticos dizem que o projeto já nasce defasado frente ao aumento da micromobilidade elétrica.
O urbanista Lucas Fernandes, doutorando em engenharia de transportes pela UFRJ, criticou o documento, afirmando, “O plano não contempla a bicicleta elétrica. Ele contempla a bicicleta, a mobilidade ativa, que já é consolidada principalmente nas regiões que são menos abastadas“.
Ele acrescentou, “Repensar isso, com o incremento com essa nova proposta de bike elétrica, se faz necessário. É repensar toda a proposta de implementação desse novo plano cicloviario“.
Enquanto regras nacionais dão a base, a regulação municipal e a fiscalização determinam a prática nas ruas, e a falta desses ajustes deixa pedestres, ciclistas e motoristas compartilhando o espaço sem clareza, o que, na prática, pode aumentar o número de acidentes.
Entender quem tem prioridade no trânsito e quais normas valem para cada modal é o primeiro passo para reduzir conflitos e tornar as ruas mais seguras para todos.