Proposta quer simplificar o cálculo das tarifas sobre aço e alumínio, mantendo 50% para metais brutos e aplicando imposto de 15% a 25% sobre peças, eletrodomésticos e derivados
O governo do presidente Donald Trump prepara um decreto para alterar o regime de cobrança sobre produtos que contêm aço e alumínio, com foco em simplificar regras e facilitar a aplicação das taxas.
A ideia central é manter a tarifa de 50% para a importação de metais brutos, e reduzir a alíquota aplicada a produtos derivados, como peças e eletrodomésticos, para um patamar entre 15% e 25%.
As informações sobre a proposta foram divulgadas por veículos internacionais e, em resumo, seguem em apuração, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funcionaria a nova cobrança
Atualmente, o imposto vinha sendo calculado apenas sobre a parcela de aço ou alumínio contida em cada produto, o que tornava o cálculo complexo para importadores.
Na proposta em análise, o governo passaria a aplicar uma alíquota menor, entre 15% e 25%, sobre o valor total do produto, tornando o sistema mais simples de computar e fiscalizar, segundo reportagem citada pela agência Reuters.
Também está prevista uma lista atualizada de produtos taxados, e alguns equipamentos usados na produção de aço podem receber alíquota menor, de 15%, para incentivar investimentos no setor.
Impacto para exportadores e para o Brasil
As mudanças podem alterar a competitividade de fornecedores externos, e têm impacto direto nas exportações brasileiras para os EUA.
Em 2018, medidas americanas classificaram exportações que contêm aço e alumínio na Seção 232, e, segundo dados citados em reportagens, fez-se a conta de que houve uma inserção de US$ 2,6 bilhões de aço e alumínio nas exportações brasileiras, sobre um total de US$ 40 bilhões, equivalente a 6,4% das exportações.
Mesmo com parte dos manufaturados brasileiros ficando em posição competitiva frente a outros países, grande parcela das exportações continua sujeita às tarifas, e empresas exportadoras dizem enfrentar queda de demanda dos EUA.
Contexto legal e decisões recentes
Em fevereiro deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente havia extrapolado sua autoridade ao impor um aumento amplo de tarifas sobre importações, por maioria de 6 votos a 3, em razão de interpretação da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
Na sequência, o presidente anunciou uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato, em movimento que mostra a continuidade de ajustes na política tarifária, conforme relatado pelo Wall Street Journal.
O que vem a seguir e implicações econômicas
O decreto que formaliza as mudanças pode sair em breve, e ainda está sujeito a ajustes antes da publicação final.
Analistas destacam que a simplificação do cálculo tende a reduzir custos administrativos para importadores, porém, pode aumentar a pressão sobre fabricantes locais que competem com produtos importados taxados em menor percentual sobre o valor total.
Para o setor de máquinas e equipamentos para siderurgia, uma alíquota reduzida pode estimular compras de alta tecnologia vindas de países como Alemanha e Itália, e atrair investimentos na cadeia produtiva americana.
A proposta, reportada inicialmente pelo Wall Street Journal e pela agência Reuters, segue sob acompanhamento, e as definições finais dependerão do texto do decreto presidencial e de eventuais revisões administrativas.