Acusações do Ministério Público descrevem agressões, humilhações, negligência em higiene e alimentação, e uso irregular de medicamentos sedativos para facilitar a rotina escolar
Investigação revela que episódios de sofrimento teriam ocorrido por mais de um ano na creche Rafa Kids, com crianças entre dois e cinco anos, segundo a denúncia.
Entre as práticas apontadas estão agressões físicas, ofensas verbais, humilhações, aplicação de castigos e confinamento em ambiente escuro, além de falhas nos cuidados básicos.
O caso motivou prisões preventivas e a interdição da unidade em Alvorada, com provas que incluem depoimentos, imagens e mensagens trocadas entre as investigadas, conforme informação divulgada pelo g1
O que o Ministério Público relata sobre a tortura em creche
Segundo o Ministério Público, as duas mulheres aproveitavam a relação de autoridade e a responsabilidade de guarda para provocar sofrimento intenso nas crianças, com repetição dos atos ao longo de mais de um ano na creche Rafa Kids.
A denúncia descreve agressões e práticas incompatíveis com o dever de cuidado exigido na atividade educacional, com relatos de gritos frequentes, ofensas e confinamento de alunos em local escuro.
Uso de medicamentos e sedação de 34 crianças
Um dos pontos centrais é o uso irregular de remédios com efeito sedativo, administrados de forma repetida e sem indicação adequada, com o objetivo de facilitar a rotina dentro da escola.
O MP ainda aponta que medicamentos levados por famílias, com prescrição para casos específicos, teriam sido desviados e aplicados em outras crianças, totalizando a sedação de 34 crianças segundo as apurações.
Prisões, provas e fechamento da creche
O caso veio à tona em dezembro, depois que mães notaram comportamento estranho em seus filhos e procuraram a Polícia Civil.
As duas suspeitas foram presas preventivamente no início do mês, uma em Alvorada e outra em Canoas, com pedido de prisão fundamentado em depoimentos, imagens, documentos e uma troca de mensagens em que as investigadas discutem possibilidade de aumentar doses de remédio.
A creche Rafa Kids foi interditada pela Vigilância Sanitária e permanece com faixas de interdição na fachada, depois de já ter sido interditada e reaberta em 2024.
Defesa da proprietária e tramitação do processo
A defesa da proprietária citada na denúncia afirmou, em nota, que não há decisão definitiva e que permanece a presunção de inocência, além de ressaltar pontos processuais a serem analisados no curso do processo.
Na nota apresentada pela defesa consta o seguinte texto, conforme divulgado:
“A defesa de RAFAELA ALVES MARTINS informa que tomou conhecimento do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de ato inicial da persecução penal, sem qualquer juízo de culpa ou conclusão definitiva sobre os fatos. O inquérito policial foi concluído sem a oitiva da investigada, circunstância que será analisada no curso do processo, no momento processual adequado. Eventual recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário apenas dá seguimento à ação penal, ainda sujeita à ampla instrução probatória e ao contraditório. Inexiste, até o presente momento, qualquer decisão definitiva, permanecendo íntegra a presunção de inocência. A defesa não comentará o mérito fora dos autos. Porto Alegre/RS, 30 de março de 2026 Dr. Eder Macari Land OAB/RS nº 123.326 Land Assessoria Jurídica”
Se a denúncia for recebida pelo Judiciário, o caso seguirá para a fase de instrução, com possibilidade de produção de mais provas e oitiva de testemunhas, e a acusação de tortura em creche será avaliada no processo penal.
Familiares de alunos, autoridades locais e órgãos de vigilância mantêm acompanhamento das medidas de proteção às crianças e das investigações em curso.