Governo e estados dividem subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel, custo estimado entre R$ 3,0 e R$ 3,5 bilhões, validade de 60 dias, com foco em frete e escoamento da safra
Acordo entre União e governos estaduais prevê um desconto de R$ 1,20 por litro do diesel, com metade do benefício custeada pela União e metade pelos estados.
A medida tem caráter temporário, com vigência de 60 dias, e visa proteger o custo do frete e o agronegócio diante da alta do diesel importado.
O objetivo é evitar efeito cascata na inflação de alimentos e garantir o escoamento da safra, com fiscalização nos postos e convênio com a ANP, conforme informação divulgada pelo g1.
Como funciona o subsídio e o impacto fiscal
O desconto de R$ 1,20 por litro será composto por R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 de subsídio estadual, aplicados diretamente no preço final do combustível.
Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César, “o acordo firmado com o governo federal para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões”.
O custo será dividido igualmente, 50% pela União e 50% pelos estados, e a previsão é que a medida valha por até 60 dias, prazo considerado necessário para limitar o impacto orçamentário estadual.
Por que a medida foi adotada agora
A alta do diesel importado, agravada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, ameaçava encarecer o transporte de cargas no período de escoamento da safra.
O aumento do custo do frete poderia inviabilizar parte da logística agrícola e pressionar a inflação de alimentos, por isso o subsídio foca em dar alívio imediato ao setor produtivo.
Em alguns estados, o diesel importado representa até 40% da receita de combustíveis, o que torna a medida relevante para a manutenção da cadeia produtiva no curto prazo.
Fiscalização, adesão dos estados e limites legais
A maioria dos governadores aderiu à proposta, com relatos de que 21 estados aceitaram integrar a medida para conter a alta dos preços.
Para garantir que o desconto chegue ao consumidor, os estados comprometeram-se com atuação rigorosa dos Procons e com um convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, para monitorar postos e distribuidoras.
O formato do acordo também buscou reduzir riscos jurídicos. A proposta inicial do governo federal era desonerar o ICMS, mas os estados identificaram riscos frente à Lei Complementar 192 e à Lei de Responsabilidade Fiscal, e o impasse foi superado com um “modelo de subsídio direto compartilhado” aceito pelo Ministério da Fazenda.
Limites e alertas dos governadores
Os estados alertaram que o esforço é possível apenas por conta da vigência limitada, porque os orçamentos já estão comprometidos.
Como destacou Flávio César, “A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos”.
Além disso, Flávio César reforçou que “O esforço conjunto precisa ter resultado imediato para o consumidor”, o que aumenta a pressão por fiscalização efetiva e por avaliação contínua do impacto da medida.
Em síntese, o acordo busca travar a alta do preço do diesel no curto prazo, protegendo o agronegócio e o transporte, com custos compartilhados entre União e estados e mecanismos de monitoramento para tentar garantir que o desconto chegue às bombas.