Havana detalhou critérios como boa conduta, cumprimento parcial da pena e estado de saúde para escolher beneficiados, enquanto exclui autores de crimes violentos e reincidentes
O governo cubano aprovou um indulto que alcança pouco mais de dois mil detentos, enquadrado nas celebrações da Semana Santa e apresentado como gesto de caráter humanitário e soberano.
A seleção, segundo a nota oficial, considerou a natureza dos delitos, a conduta mantida nas prisões, o tempo de cumprimento da pena e o estado de saúde dos internos.
Entre os contemplados, estariam jovens, mulheres, idosos e estrangeiros, conforme informação divulgada pelo g1.
O que disse o governo
Na nota publicada por Havana, o Executivo definiu o indulto como "gesto solidário humanitário e soberano" e explicou os critérios adotados. Em trecho do comunicado, o texto afirma exatamente, "Esse gesto humanitário e soberano partiu de uma análise cuidadosa das características dos fatos cometidos pelos sentenciados, da boa conduta mantida na prisão, de terem cumprido uma parte importante de sua pena e do estado de saúde".
Critérios e exclusões
O anúncio detalhou que foram incluídos no benefício categorias como jovens, mulheres, idosos com mais de 60 anos, aqueles que chegam ao termo de liberdade antecipada no último semestre e no próximo ano, assim como estrangeiros e cidadãos cubanos residentes no exterior.
Ao mesmo tempo, a lista de indultados descartou quem, segundo o comunicado, "cometeram crimes de agressão sexual, pedofilia com violência, assassinato, homicídio, drogas, furto e abate de gado, roubo com violência ou força com a utilização de armas ou menores vítimas, corrupção de menores, crimes contra a autoridade, reincidentes e multirreincidentes e alguns que foram beneficiados com indulto anteriormente e cometeram novos crimes".
Contexto e números
Trata-se do quinto indulto realizado pelo governo desde 2011, e, segundo o próprio texto oficial, com essas iniciativas "mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas" ao longo desse período.
O governo também lembra que esta é a segunda libertação do ano no contexto da Semana Santa, após uma ação, em 12 de março, que beneficiou 51 presos que haviam cumprido parte significativa da pena e mantido boa conduta.
Liberações anteriores e casos políticos
Organizações de direitos humanos registraram que, desde aquelas primeiras liberações, foram libertadas 24 pessoas consideradas presas por motivos políticos, conforme relatório da ONG Prisoners Defenders, e muitas delas estavam vinculadas aos protestos antigovernamentais de 11 de julho de 2021.
A maioria desses libertados cumpria penas entre seis e 18 anos por delitos como desordens públicas, desacato, atentado e sedição. As primeiras liberações coincidiram com anúncios de diálogo entre Havana e representantes dos Estados Unidos, embora o governo cubano não tenha relacionado oficialmente os fatos.
O indulto anunciado reafirma a prática periódica do Executivo cubano de reduzir penas em datas de celebração religiosa, ao mesmo tempo em que mantém restrições para crimes considerados graves pela nota oficial.