Medidas em estudo pela Secretaria Nacional de Aviação Civil buscam reduzir a pressão sobre o preço das passagens aéreas, diante da alta do querosene causada pelo conflito no Oriente Médio
A Petrobras elevou em mais de 50% o preço médio de venda do querosene de aviação, o QAV, para as distribuidoras, em decisão anunciada nesta quarta-feira, deixando o setor aéreo em alerta.
O combustível é considerado um insumo sensível para as companhias, porque, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, representa cerca de 30% do custo da passagem aérea, o que pode pressionar tarifas nas próximas semanas.
Para tentar conter repasses aos consumidores, a Secretaria Nacional de Aviação Civil elaborou propostas que foram enviadas ao Ministério da Fazenda, com medidas emergenciais como redução de tributos e criação de linha do Fnac para compra de QAV, conforme informação divulgada pelo g1
Impacto imediato do aumento do QAV
O salto no preço do querosene agrava custos operacionais das empresas aéreas, e analistas alertam para risco de ajustes nas malhas e frequência de voos, além de possível aumento do preço das passagens aéreas.
Embora as companhias ainda não tenham anunciado alta generalizada de tarifas, a combinação entre aumento do QAV e outras pressões de custo tende a refletir-se no bolso do passageiro caso não haja medidas compensatórias.
Propostas enviadas ao Ministério da Fazenda
O documento preparado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e encaminhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos traz sugestões como redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação, redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas e redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves.
Outra iniciativa em estudo é a criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil, o Fnac, para compra temporária de QAV, com o objetivo de dar alívio financeiro às companhias e preservar a conectividade aérea no país.
O que diz a área econômica
Questionado, o Ministério da Fazenda afirmou que acompanha “forma permanente a evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira”.
Em nota, a pasta disse ainda que “A pasta mantém monitoramento contínuo de variáveis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil. Sendo assim, ressalta que eventuais medidas serão analisadas com responsabilidade, à luz das evidências, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes”.
O que pode mudar para o passageiro
Se aprovadas, as medidas propostas podem reduzir a velocidade do repasse do aumento do QAV para o preço das passagens aéreas, preservando parte da competitividade das empresas e evitando aumentos repentinos para os consumidores.
Analistas ressaltam, no entanto, que intervenções fiscais e linhas de crédito temporárias atuam como paliativos, e que a evolução do preço do combustível no mercado internacional seguirá determinando pressões sobre tarifas ao longo dos próximos meses.