Órgão regulador eSafety reúne evidências sobre o cumprimento da proibição de redes sociais para menores de 16 anos, e avalia multas de até dezenas de milhões por plataforma
A autoridade australiana responsável pela segurança online, o eSafety, anunciou que investiga grandes redes sociais por suspeita de não cumprir a nova restrição de acesso de menores.
A apuração foca em como as plataformas verificam a idade e em possíveis falhas que permitam que crianças com menos de 16 anos acessem contas em serviços de interação social.
O anúncio é a primeira avaliação pública do governo sobre a aplicação da regra e pode influenciar iniciativas semelhantes em outros países, conforme informação divulgada pelo g1
O que motivou a investigação
As plataformas sinalizadas incluem Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, que receberam notificações do eSafety apontando preocupações atuais e expectativas de melhoria.
Segundo o órgão, foram identificadas falhas graves nos mecanismos de verificação de idade e no bloqueio de cadastros de menores, o que motivou a coleta de evidências para possíveis penalidades.
Principais problemas apontados pelo eSafety
O eSafety encontrou práticas como permitir múltiplas tentativas de teste de idade até que a criança obtenha um resultado que permita o acesso, oferecer canais inadequados para denúncias de contas de menores e manter proteções insuficientes contra cadastros de crianças.
Esses pontos foram destacados como preocupantes, porque reduzem a eficácia da proibição e deixam adolescentes vulneráveis a conteúdo e interações para as quais não deveriam ter acesso.
Multas e citações oficiais
As plataformas que descumprirem a regra podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) cada uma, além de sofrerem danos à reputação, afirmou a chefe do eSafety, Julie Inman Grant.
Na declaração oficial traduzida para o português, Grant disse, “Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana“, afirmou Grant.
Impacto e próximos passos
Dados do setor apontaram recentemente que um em cada cinco dos adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda usava redes sociais mesmo com a proibição, questionando a eficácia dos mecanismos de verificação de idade.
Cada plataforma recebeu uma notificação detalhando as preocupações e as expectativas de melhoria, e o eSafety disse estar reunindo evidências para possíveis sanções.
Procurado pela Reuters, o TikTok se recusou a comentar, e porta-vozes da Meta, do Google e do Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar, segundo a apuração.