Medidas para circulação de bicicletas elétricas serão apresentadas por Eduardo Cavaliere, com limites de velocidade, restrições em calçadas e regras para aplicação de multas, entrevista no COR
A Prefeitura do Rio anunciou novas regras para a circulação de bicicletas elétricas e outros equipamentos de micromobilidade na cidade.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva do prefeito Eduardo Cavaliere, na manhã desta segunda-feira (7), no Centro de Operações e Resiliência (COR), na Cidade Nova, região central do Rio.
As medidas chegam exatamente uma semana após a morte de Emanoelle Farias, de 40 anos, e do seu filho, Francisco Farias Antunes, de 9 anos, atropelados por um ônibus na Rua Conde de Bonfim, e têm como objetivo organizar a circulação e aumentar a segurança viária.
O que muda na nova regulamentação
A Prefeitura anunciou regras que detalham onde e como as bicicletas elétricas poderão circular, incluindo limites de velocidade, proibição em calçadas em pontos específicos, e critérios para uso em ciclovias.
A proposta prevê também normas para classificação dos equipamentos, e um regime de fiscalização que passa a permitir a aplicação de multas, algo que antes estava prejudicado porque, embora exista uma resolução nacional desde 2023, a cidade ainda não havia definido como aplicar essas normas localmente.
Por que a cidade só regulamentou agora
A ausência de uma norma local impedia a fiscalização efetiva, deixando autoridades sem base para multar e, na prática, gerando um cenário de insegurança para pedestres, ciclistas e motoristas.
O aumento no uso de veículos de micromobilidade nas ruas, ciclovias e calçadas acelerou a necessidade de regras claras, diante da velocidade de alguns equipamentos e do crescimento dos acidentes.
Impacto previsto e próximos passos
Segundo a Prefeitura, as medidas visam reduzir colisões e ordenar a circulação, com ações de sinalização, campanhas educativas e fiscalização intensificada.
O cronograma prevê publicação do decreto municipal e início da aplicação das novas regras, com prazos para adaptação de empresas e usuários, e definição dos pontos onde a circulação será restrita.
O que muda para pedestres e usuários
Para pedestres, as principais mudanças são o reforço na proibição de circulação de bicicletas elétricas em calçadas e áreas de alto fluxo, e maior presença de fiscalização em corredores com maior índice de acidentes.
Para quem usa equipamentos de micromobilidade, a nova norma impõe limites de velocidade e regras de convivência em ciclovias e vias, e estabelece penalidades para infrações, com o objetivo de tornar as ruas mais seguras para todos.