Com a nova regra, a guarda compartilhada passará a ser opção para pais em divórcio, enquanto autoridades e movimentos sociais debatem impactos sobre segurança e estabilidade das crianças
Os pais em processo de divórcio no Japão podem agora recorrer à guarda compartilhada, uma mudança que altera um sistema em vigor por décadas.
A lei entrou em vigor em 1º de abril de 2026 e foi aprovada no ano passado, em resposta a mudanças sociais e ao maior envolvimento de homens na criação dos filhos.
O debate se acirra entre quem vê a reforma como avanço e quem teme consequências para vítimas de violência doméstica, conforme informação divulgada pelo g1.
O que muda com a lei
A partir de agora, os casais podem discutir as condições da autoridade parental durante a separação e optar pela guarda compartilhada se concordarem.
Os casais podem optar pela guarda exclusiva caso considerem que é a melhor opção, e, em caso de divergência, devem recorrer aos tribunais de família.
Durante décadas, apenas um dos progenitores recebia a autoridade parental após o divórcio, quase sempre as mães, o que fazia do Japão uma exceção entre as economias desenvolvidas.
Críticas, receios e protestos
Críticos da reforma afirmam que a guarda compartilhada pode provocar um novo sofrimento às vítimas de violência doméstica ao obrigá-las a manter vínculos com o ex-parceiro.
No domingo, quase 100 pessoas – principalmente mulheres – protestaram em Tóquio contra a nova lei, exibindo balões que simbolizam a luta contra a violência doméstica e gritando, entre outras coisas, “Não a um sistema que nos impede de fugir“.
Ao mesmo tempo, defensores da mudança dizem que o sistema anterior incentivava um dos pais a fugir com o filho ou filhos para ser o primeiro a estabelecer a figura de “residente”, o que representava uma vantagem no tribunal.
Depoimentos e percepção pública
Para alguns pais, a alteração é um avanço prático. Takeshi Hirano, de 49 anos, disse que a nova legislação representa “um grande passo adiante” após uma experiência pessoal em 2018, quando a esposa deixou a residência com as duas filhas.
A aprovação da lei reflete profundas mudanças sociais no arquipélago, incluindo o crescente envolvimento masculino na criação dos filhos, e aumentou a pressão por reforma.
O que esperar nos próximos passos
Especialistas e organizações que atendem vítimas de violência doméstica pedem salvaguardas claras, mecanismos de proteção e protocolos nos tribunais de família para avaliar riscos em cada caso.
Na prática, a aplicação da guarda compartilhada dependerá da capacidade dos tribunais e serviços sociais de equilibrar o direito de ambos os pais à convivência com a segurança e o bem-estar das crianças.
O debate no Japão deve continuar nos próximos meses, com foco em como conciliar igualdade parental e proteção às vítimas, e com possíveis ajustes nas normas de implementação.