Plataforma controlada pela ByteDance pediu ao Banco Central autorizações para ser ‘emissor de moeda eletrônica’ e ‘sociedade de crédito direto’, buscando oferecer contas e crédito
Executivos da ByteDance estiveram em Brasília para discutir com o Banco Central planos que podem transformar a forma como usuários pagam e tomam empréstimos pela rede social.
As solicitações incluem licenças que permitiriam abrir contas digitais dentro do aplicativo e, possivelmente, usar capital próprio para conceder crédito, ou intermediar operações entre tomadores e credores.
As informações constam em relatórios e agendas públicas sobre a visita dos executivos ao presidente do Banco Central, conforme informação divulgada pelo g1.
O que autorizam as licenças pedidas
A primeira autorização solicitada é a de ‘emissor de moeda eletrônica’, que permitiria à empresa oferecer contas de pagamento digitais para usuários guardarem dinheiro, receberem transferências e realizarem pagamentos direto no aplicativo.
A segunda é a de ‘sociedade de crédito direto’, que dá opções mais amplas, tanto para que a plataforma use seu próprio capital para empréstimos, quanto para que atue como intermediadora entre quem toma e quem oferece crédito.
Encontro com o Banco Central e antecedentes
Executivos da ByteDance, incluindo o chefe de Pagamentos Globais, Liao Baohua, se reuniram com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em Brasília na manhã de terça-feira, 31, segundo a agenda pública citada nas informações.
A ByteDance já tem experiência em pagamentos na China, onde lançou em 2021 o Douyin Pay, concorrente de serviços como WeChat Pay e AliPay. Em outros países, a empresa buscou permissões semelhantes, com resultados variados.
Casos internacionais e lições
Em 2023, a plataforma tentou obter autorização para operar como serviço de pagamentos na Indonésia, mas o pedido foi recusado, e a companhia passou a buscar parcerias com empresas locais, conforme relatos públicos sobre a estratégia internacional.
Esses episódios mostram que reguladores locais podem impor requisitos específicos, e que parcerias com players estabelecidos costumam ser alternativa quando licenças não são concedidas.
Impactos para usuários, bancos e regulação
Se essas autorizações forem aprovadas, usuários do TikTok poderiam movimentar recursos e solicitar empréstimos diretamente na plataforma, o que amplia opções de consumo e crédito, mas também levanta questões sobre proteção de dados, concorrência e risco sistêmico.
Bancos e fintechs estabelecidos tendem a monitorar o avanço, pois a entrada de uma grande plataforma de redes sociais no mercado financeiro pode alterar preços, taxas e práticas de concessão de crédito.
Do ponto de vista regulatório, o Banco Central deverá avaliar capital, governança, controles contra lavagem de dinheiro e regras de privacidade, antes de autorizar operações em território nacional.
Próximos passos
Além do pedido de licenças, a ByteDance anunciou planos de investimento local, incluindo a construção de um data center no Ceará, um projeto que, segundo a empresa, vai gerar investimentos de mais de R$ 200 bilhões, segundo a empresa.
O processo de avaliação das autorizações junto ao Banco Central deve avançar nos próximos meses, e qualquer mudança dependerá de aprovações formais e de requisitos técnicos e legais que a autoridade definir.
Enquanto isso, especialistas e concorrentes acompanharão de perto, porque a entrada de grandes plataformas de tecnologia no mercado financeiro costuma acelerar inovações, e também provocar debates sobre supervisão e proteção dos consumidores.