Com déficit primário de R$ 16,4 bilhões e resultado nominal de R$ 100,6 bilhões em fevereiro, a dívida alcança R$ 10,2 trilhões, elevando riscos fiscais e impacto nas taxas
As contas públicas fecharam fevereiro com um resultado que combina um déficit primário e um aumento da dívida pública, em um cenário que pressiona a política fiscal e as taxas de juros.
O quadro envolve variações entre governo federal, estados, municípios e empresas estatais, além do efeito dos juros nominais sobre o resultado consolidado do setor público.
Esses dados foram divulgados oficialmente, conforme informação divulgada pelo g1.
Déficit primário em fevereiro e composição
As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro, informou o Banco Central, resultado que ocorre quando as receitas com tributos ficam abaixo das despesas do governo.
Na composição do mês, o governo federal registrou saldo negativo de R$ 29,5 bilhões, enquanto os estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 13,7 bilhão, e as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 568 milhões.
Resultado nominal e o efeito dos juros
Ao incorporar os juros da dívida, o chamado resultado nominal ficou com déficit de R$ 100,6 bilhões em fevereiro, refletindo o custo elevado do serviço da dívida e a atuação do Banco Central no câmbio.
No acumulado em 12 meses até fevereiro, foi registrado um resultado negativo de R$ 1,09 trilhão, ou 8,5% do PIB, número acompanhado por agências de risco e investidores.
Segundo o Banco Central, as despesas com juros nominais somaram R$ 1,04 trilhão, 8,1% do PIB, nos doze meses até fevereiro, em um contexto de Selic em 14,75% ao ano.
Evolução da dívida pública e comparação internacional
Com o déficit, a dívida do setor público consolidado subiu para 79,2% do PIB, o equivalente a R$ 10,2 trilhões, o maior nível desde outubro de 2021, quando estava em 79,5% do PIB.
No acumulado do governo atual, o endividamento avançou 7,5 pontos percentuais, movimento atribuído ao aumento de gastos públicos e às despesas com juros.
Pelo conceito do FMI, que inclui títulos públicos na carteira do Banco Central, o endividamento foi estimado em 94% do PIB, patamar acima de outras nações emergentes e da média da Zona do Euro.
Meta fiscal, arcabouço e riscos futuros
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 87,3 bilhões, equivalente a 4,23% do PIB, resultado próximo ao do mesmo período do ano passado.
A meta anual é de saldo positivo de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual, ou seja, a meta é considerada cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
O texto do arcabouço fiscal permite ainda que o governo retire desse cálculo R$ 63,5 bilhões em despesas, e use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios.
As regras aprovadas em 2023 limitam o crescimento das despesas, incluindo que a despesa não pode crescer mais do que 70% do aumento da arrecadação, e que o aumento real dos gastos seja limitado a 2,5% por ano, norma cujo cumprimento depende de cortes robustos.
Analistas alertam que, sem ajuste fiscal consistente, o arcabouço pode se tornar insustentável, levando a um avanço maior da dívida e a possível elevação das taxas de juros ao setor produtivo.
Projeções do mercado indicaram que a dívida pública brasileira deve atingir 97,6% do PIB em 2035 pelo conceito nacional, e que pelo conceito do FMI superaria a marca de 100% do PIB em 2035, cenário distante das médias de países emergentes.