Relator Augusto Nardes exige documentação sobre deslocamento de servidores, custos com diárias e esclarecimento sobre suposta utilização de cerimonial, em investigação sobre uso indevido da máquina pública
O Tribunal de Contas da União abriu uma apuração sobre possível uso da estrutura estatal no desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente, após representação de parlamentares do partido Novo.
A investigação busca esclarecer se houve apoio institucional e logístico ao carro alegórico intitulado “Amigos do Lula”, e se servidores públicos foram deslocados para atividades relacionadas ao evento.
Conforme informação divulgada pelo g1
O que o TCU quer apurar
No despacho assinado em 24 de março, o ministro relator Augusto Nardes determinou a coleta de documentos e dados para instruir a investigação, com pedidos específicos ao governo federal.
Entre os itens solicitados, o relator pediu “a relação nominal de servidores deslocados para o evento, incluindo funções e período de deslocamento;os custos totais com diárias, passagens, hospedagem e horas extras;que o governo se manifeste sobre a suposta utilização de servidores do cerimonial da Presidência da República para o envio de convites, controle de lista de presença e coleta de medidas corporais de convidados para a confecção de fantasias, esclarecendo, de forma fundamentada, o amparo normativo para a prática de tais atos.”
O pedido busca verificar se houve “suposto desvio de finalidade” e “uso indevido da máquina pública”, termos citados na representação apresentada pelos parlamentares do Novo.
Contexto e antecedentes, inclusive repasse da Embratur
O caso ganhou maior atenção após um parecer técnico do TCU que sugeriu o cancelamento do pagamento de R$ 1 milhão previsto em acordo entre a Embratur e a Liesa à Acadêmicos de Niterói.
Em fevereiro, o então ministro Aroldo Cedraz rejeitou pedido cautelar de suspensão desse repasse, avaliando que “todas as escolas do o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro receberam a mesma quantia, o que mostra que a divisão dos recursos seguiu um critério objetivo e isonômico.”
Cedraz entendeu ainda que não havia indícios mínimos de favorecimento, observando que “não havia qualquer elemento que indique favorecimento da Acadêmicos de Niterói em relação às demais escolas do Grupo Especial, nem indícios mínimos de que os repasses tenham sido realizados em razão de uma eventual homenagem pessoal ao presidente da República.”
O que se sabe sobre a participação da primeira-dama e da comitiva
Segundo as informações, a primeira-dama Janja da Silva foi anunciada como destaque do carro “Amigos do Lula”, mas a primeira-dama, no entanto, não participou do desfile.
O presidente Lula e ministros de Estado acompanharam a apresentação em um camarote no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, e o TCU agora quer detalhamento sobre a eventual mobilização de servidores e recursos públicos para apoiar a escola.
Próximos passos e possíveis desdobramentos
Ao receber as informações requisitadas, o relator poderá determinar diligências adicionais, solicitar esclarecimentos jurídicos e, se identificar irregularidades, propor medidas de ressarcimento ou sanções administrativas.
Parlamentares do Novo pleitearam que o tribunal impeça a apresentação do samba ou, caso a escola desfile com recursos próprios, exija a devolução dos valores repassados pela Embratur, pedido que agora segue no âmbito da apuração do TCU.
O processo permanece em fase inicial de coleta de provas, e o tribunal deve publicar novos despachos conforme avance a análise dos documentos solicitados.