A emissão de passaportes para brasileiros que vivem no exterior passou por uma mudança significativa: a impressão dos documentos, antes realizada nos próprios consulados, agora será centralizada no Brasil pela Casa da Moeda. Essa alteração, que já afeta diversos postos diplomáticos ao redor do mundo, visa aprimorar a segurança e padronização dos passaportes, mas levanta questões sobre os prazos de entrega para os cidadãos expatriados.
O que você precisa saber
- A impressão de passaportes para brasileiros no exterior foi centralizada na Casa da Moeda do Brasil (CMB), em vez de ser feita nos consulados.
- A mudança faz parte de um projeto-piloto iniciado em abril, já expandido para todos os 11 postos consulares nos EUA, embaixadas em Acra e Doha, e consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México.
- O Ministério das Relações Exteriores (MRE) atribui a alteração a um “salto exponencial” na demanda pelo documento, que teve um aumento de 40% de 2024 para 2025.
- Embora a medida busque aumentar a segurança e padronização, a centralização pode, em alguns casos, resultar em prazos de entrega mais longos, dependendo da logística de envio internacional.
- O MRE nega que restrições orçamentárias tenham sido o principal motivador da mudança, afirmando que a situação financeira já foi “superada”.
Por que a mudança agora? A centralização da impressão
Historicamente, os consulados brasileiros em diferentes países possuíam autonomia para imprimir os passaportes localmente, agilizando o processo para os cidadãos. No entanto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) implementou um projeto-piloto que transfere essa responsabilidade para a Casa da Moeda do Brasil (CMB). Com essa centralização, os pedidos são processados pelo Itamaraty, enviados à CMB para confecção do documento, que então é remetido de volta aos postos consulares para entrega.
O projeto teve início em abril nos consulados de Boston e Nova York e, em julho, foi ampliado para cobrir todos os 11 postos consulares nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra (Gana) e Doha (Catar), e os consulados-gerais em Frankfurt (Alemanha), Lisboa e Porto (Portugal) e Cidade do México (México). Nos demais postos diplomáticos brasileiros ao redor do mundo, a impressão dos passaportes continua sendo feita localmente. A justificativa do MRE para a expansão é que a fase inicial demonstrou “resultados concretos satisfatórios”, inclusive na diminuição do tempo de entrega, uma afirmação que contrasta com algumas comunicações de consulados e as preocupações iniciais sobre o aumento dos prazos.
Aumento da demanda e as explicações do Itamaraty
A decisão de centralizar a impressão dos passaportes vem em um momento de alta demanda pelo serviço. Segundo dados do MRE, a emissão de passaportes no exterior saltou de 195,6 mil em 2024 para 274,4 mil em 2025, um aumento de 40%. Apenas no primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, um avanço de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior, com um pico de mais de 33 mil pedidos em julho de 2026, o maior número registrado para um único mês.
Inicialmente, reportagens como a do jornal Estadão apontaram a falta de recursos orçamentários como um dos motivos para a mudança. Contudo, o MRE negou essa versão, classificando a situação orçamentária como “superada” e atribuindo a centralização a dois fatores principais: o “salto exponencial” na demanda e a implementação do projeto-piloto. A pasta afirma que a medida busca aumentar a segurança dos documentos, padronizar os passaportes emitidos no exterior com os entregues no Brasil e, contraditoriamente à expectativa de muitos, reduzir o prazo de entrega. A alegação de redução de prazo, porém, não foi detalhada em relação ao impacto específico nos países que já integram o projeto.
Qual o impacto para quem mora fora? Prazos de entrega
A principal preocupação para os brasileiros residentes nos países afetados por essa mudança é o impacto nos prazos de entrega do documento. Enquanto a Polícia Federal no Brasil costuma entregar passaportes em aproximadamente seis dias úteis, a remessa internacional dos documentos confeccionados pela Casa da Moeda pode adicionar um tempo considerável ao processo. Consulados como o de Miami já comunicaram que, desde o fim de julho, os passaportes são emitidos diretamente pela CMB, indicando que a logística de envio pode estender o período de espera.
Embora o MRE afirme que a medida busca, inclusive, reduzir o prazo de entrega e se alinhe às “melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem”, a realidade prática de transporte internacional e burocracia pode gerar atrasos. Para o cidadão, isso significa a necessidade de planejar com maior antecedência a renovação ou emissão de seu passaporte, evitando imprevistos, especialmente em casos de viagens importantes. A pasta não forneceu um cronograma claro ou uma estimativa de novos prazos para os postos onde a impressão foi centralizada, deixando uma lacuna de informação importante para quem depende do serviço. A avaliação detalhada dos ganhos de produtividade, economicidade e eficiência do projeto ainda está em andamento.
A centralização da impressão de passaportes para brasileiros no exterior representa uma mudança estrutural na gestão consular, com o objetivo declarado de modernizar e aumentar a segurança dos documentos. Embora o Itamaraty projete ganhos a longo prazo, o impacto imediato nos prazos de entrega para os cidadãos em alguns países ainda é um ponto de atenção. É fundamental que os brasileiros que residem nos locais afetados acompanhem as comunicações de seus respectivos consulados e embaixadas para entender os novos fluxos e planejar a solicitação de seus documentos com a antecedência necessária. O monitoramento dos resultados do projeto-piloto e a transparência sobre os prazos de entrega serão cruciais para avaliar a eficácia dessa nova política.
Fontes consultadas
- Fonte 1 informada ao ViralNews pelo sistema de curadoria automatizada
