Esforços do governo Lula para conter aumento do diesel no país esbarram em adesão limitada de empresas e volatilidade do mercado internacional
O governo federal anunciou um novo conjunto de medidas para tentar frear a alta do preço do diesel, combustível essencial para o transporte de mercadorias e a agricultura no Brasil. A iniciativa amplia subsídios e cria mecanismos de fiscalização para evitar aumentos abusivos, mas sofre limitações práticas devido à incerteza do mercado internacional e à resistência de grandes distribuidoras em aderir aos benefícios oferecidos.
O diesel tem sido foco especial, principalmente após a escalada do preço internacional do petróleo motivada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. O Palácio do Planalto já havia anunciado em março um pacote de R$ 30 bilhões para conter o encarecimento, com descontos e subvenções.
Conforme divulgado pelo g1, a vocação estratégica das medidas busca garantir estabilidade para a cadeia produtiva e o consumidor final, embora haja obstáculos que restringem sua efetividade.
Ampliação dos subsídios e desafios na implementação
O novo pacote amplia a subvenção para o diesel produzido no país, que passa a ter um subsídio de R$ 1,12 por litro, enquanto o desconto para o diesel importado sobe para R$ 1,52 nos estados que aderirem ao apoio governamental. Apesar dessas iniciativas, a adesão das maiores distribuidoras privadas, como Vibra, Ipiranga e Raízen, está entre os principais entraves. Essas empresas controlam metade das importações privadas de diesel e não aceitaram participar do programa.
Segundo o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) David Zylbersztajn, a relutância se dá pela imposição de limites rígidos de preços definida pela ANP. Ele explica que as distribuidoras temem não conseguir ajustar preços conforme as flutuações do mercado internacional, especialmente diante da alta contínua do barril que já superou US$ 110.
Conflito internacional e resistência das distribuidoras afetam resultados
O cenário internacional volátil, marcado pela tensão entre EUA e Irã, pressiona a alta dos combustíveis ao redor do mundo, impactando diretamente o Brasil. O ex-presidente da ANP ressalta que a guerra gera um ambiente imprevisível, dificultando a definição de preços fixos sem correr riscos.
Enquanto isso, o governo reclama dos aumentos considerados abusivos em postos, oficiais e comunica medidas para reforçar a fiscalização, como multas maiores e até punições criminais por elevações indevidas durante crises geopolíticas.
Dados da ANP indicam que o preço médio do diesel S10 subiu 16% em março, chegando a R$ 7,06, enquanto a gasolina comum avançou 4,6%, para R$ 6,59 o litro.
Críticas à privatização e sugestão de ampliação do refino
Especialistas avaliam que a privatização da antiga BR Distribuidora, hoje Vibra, enfraqueceu a capacidade do governo de regular o mercado, gerando um oligopólio com pouca concorrência. O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Felipe Coutinho, afirma que a não adesão das grandes distribuidoras demonstra esse poder de mercado, em que elas optam por manter margens elevadas em vez de repassar subsídios ao consumidor.
Coutinho defende ainda que a Petrobras amplie sua capacidade de refino para diminuir a vulnerabilidade do país à volatilidade internacional, afirmando que a estatal tem obrigação de garantir preços justos e segurança no abastecimento. Já Zylbersztajn alerta que o refino tradicionalmente tem margem menor de retorno e que investimentos na exploração têm tido prioridade econômica.
Diferença de preços e risco de desabastecimento
O preço da Petrobras para o litro do diesel é cerca de 84% mais baixo que o do importado, segundo levantamento da consultoria StoneX. Essa discrepância gera desincentivo à importação, embora, por enquanto, não haja risco iminente de desabastecimento.
Para mitigar esse efeito, o governo oferece subsídios maiores para o diesel importado, buscando equilibrar o mercado. Os custos dessas medidas somam aproximadamente R$ 46 bilhões, financiados pela arrecadação com novo imposto sobre exportações de petróleo e pela divisão desses custos com estados beneficiados.
O cenário para o diesel brasileiro, portanto, permanece instável, com medidas governamentais que enfrentam barreiras institucionais e a complexidade de um mercado atrelado a conflitos internacionais e a estrutura oligopolista do setor.
