Com a mensagem enviada ao Senado, começa a sabatina na CCJ e o processo de votação para Jorge Messias no STF, incluindo a exigência de 41 votos “sim”, entenda as etapas
O presidente enviou ao Senado a mensagem que oficializa a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Com a escolha formalizada, o nome de Messias será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, haverá sabatina e votações na comissão e no plenário, em sessões secretas.
Foram 130 dias entre a declaração do presidente e a formalização do pedido, conforme informação divulgada pelo g1.
Como será a tramitação no Senado
O processo começa com o envio da mensagem do presidente ao presidente do Senado, documento que também é publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, o Senado encaminha a indicação à Comissão de Constituição e Justiça, onde o presidente da CCJ nomeia um relator.
Na CCJ, o relator elabora um parecer, ocorre a sabatina na CCJ, e o relatório é submetido a voto. Se aprovado na comissão, o parecer segue para o plenário do Senado.
No plenário, a apreciação é feita em votação secreta, e para que a indicação avance é necessário o apoio da maioria absoluta, ou seja, 41 votos “sim”. Se aprovado, o resultado é encaminhado ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. É formado em Direito pela UFPE e mestre pela Universidade de Brasília, com carreira na Advocacia-Geral da União desde 2023 como chefe da AGU.
Servidor público desde 2007, atuou em órgãos como Banco Central e BNDES, e ocupou cargos estratégicos no Executivo, incluindo subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e secretarias no Ministério da Educação.
Messias integrou a equipe de transição em 2022, foi anunciado para comandar a AGU em dezembro daquele ano, e tomou posse em janeiro de 2023. Ficou citado em uma gravação da Operação Lava Jato, em que seu nome aparece como “Bessias” devido à qualidade do áudio.
Saída de Barroso e impacto na Corte
A vaga a ser ocupada por Messias ficou aberta em outubro do ano passado, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria, após mais de 12 anos de atividade no tribunal.
Depois de aprovado pelo Senado, o novo ministro tomará posse no Supremo, assumirá o acervo de processos de Barroso e terá assento na Segunda Turma da Corte.
Próximos passos e calendário provável
Com a mensagem já recebida pelo Senado, a expectativa é de que a CCJ designe relator e agende a sabatina, etapa em que o indicado responderá perguntas dos parlamentares.
Após a votação da comissão, se o parecer for favorável, o plenário votará em sessão secreta, e, em caso de aprovação, o presidente publicará o decreto. Em seguida, o STF marcará a cerimônia de posse no plenário da Corte.