Grécia definirá regras rigorosas para uso de redes sociais por menores de 15 anos até 2027, fortalecendo controle parental e segurança digital
A Grécia vai se tornar um dos primeiros países a proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de 2027. A iniciativa visa proteger adolescentes dos riscos associados ao uso excessivo e inadequado dessas plataformas, alinhada a outras ações do governo para controlar o tempo de tela e a exposição digital dos jovens.
Essa decisão também tem o objetivo de estimular a União Europeia a adotar medidas semelhantes em todo o bloco, reforçando a segurança online para crianças e adolescentes. A iniciativa foi divulgada após diálogo do governo grego com pais e especialistas, contando ainda com amplo apoio popular no país.
Conforme informação divulgada pelo g1, a medida está prevista para obrigar plataformas como Instagram, TikTok, Facebook e Snapchat a restringirem o acesso de usuários abaixo dessa idade, sob pena de multas significativas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.
Popularidade da proibição e ações complementares do governo grego
Uma pesquisa de opinião realizada pela Alco em fevereiro revelou que cerca de 80% dos entrevistados na Grécia apoiam a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. Esse dado reforça o posicionamento do governo e evidencia a preocupação social com os impactos da exposição digital precoce.
Além da proibição futura, a Grécia já proíbe o uso de telefones celulares nas escolas e implementou plataformas que permitem aos pais controlarem e limitarem o tempo que seus filhos passam diante das telas, buscando reduzir os efeitos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Medidas previstas e compromissos das plataformas digitais
A partir de 1º de janeiro de 2027, as redes sociais precisarão adotar mecanismos eficientes para verificar a idade dos usuários e impedir o acesso de menores de 15 anos. Caso não cumpram essas regras, as empresas poderão ser penalizadas com multas que chegam a 6% do faturamento global, conforme a Lei de Serviços Digitais da União Europeia.
Atualmente, a Grécia não pode obrigar as plataformas a verificarem rigorosamente a idade dos usuários, mas recomenda que as empresas apliquem os mecanismos de controle definidos pela legislação da UE e do próprio país. O governo também destaca o papel dos pais na fiscalização do acesso dos filhos às redes sociais.
Contexto internacional e futuro das políticas de proteção digital
Essa iniciativa da Grécia promete ser um marco na regulação do uso das redes sociais entre os jovens. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o uso das redes sociais para menores de 16 anos, vetando plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
Apesar de se posicionarem contrárias, alegando que a proibição não protege efetivamente os jovens, empresas como Meta, Snapchat e TikTok se comprometeram a seguir a legislação australiana. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, reforçou que a medida grega não será a última e que seu país pretende pressionar a União Europeia para implementar essas regras no bloco.
