Ministério do Trabalho estuda liberar recursos do FGTS para aliviar endividamento dos trabalhadores, com foco em quem tem menor renda e saldo bloqueado
O governo federal estuda uma estratégia para liberar aproximadamente R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com objetivo de ajudar trabalhadores a pagar dívidas, especialmente as relacionadas ao cartão de crédito. A medida, em análise pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pode ser anunciada nos próximos dias e trará dois eixos principais de ação.
Uma das frentes consiste na liberação de até R$ 10 bilhões para que trabalhadores com menor renda utilizem esses recursos para quitar dívidas. Paralelamente, uma segunda fase pretende liberar R$ 7 bilhões bloqueados de forma excessiva no saque-aniversário do FGTS, beneficiando até 10 milhões de pessoas que tiveram saldo retido como garantia em operações de empréstimo.
Conforme informação divulgada pelo g1, o plano ainda não tem detalhes finais definidos, mas foca na melhoria da situação financeira dos trabalhadores com dívidas acumuladas e no desbloqueio de valores pertencentes a eles.
Liberação de até R$ 10 bilhões para pagamento de dívidas de menor renda
A primeira parte da proposta visa liberar um montante entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para que trabalhadores possam usar esses recursos para pagar dívidas existentes, em especial as do cartão de crédito, que apresentam juros elevados e comprometem o orçamento das famílias.
Essa medida será direcionada principalmente a trabalhadores de menor renda, excluindo faixas salariais mais altas, como aqueles que recebem cerca de R$ 20 mil mensais, considerando que eles têm maior capacidade de arcar com seus débitos. No momento, o governo não anunciou um teto salarial exato para garantir o benefício.
Devolução de R$ 7 bilhões bloqueados no saque-aniversário para 10 milhões de trabalhadores
Além desse valor, o governo planeja liberar até R$ 7 bilhões destinados a aproximadamente 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia para operações de empréstimos bancários.
Quando alguém antecipa o saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém um valor do saldo do FGTS para garantir o pagamento da dívida. Porém, muitas vezes, esse bloqueio é maior do que o necessário. Por exemplo, um saldo de R$ 10 mil pode ser retido para cobrir um débito de apenas R$ 6,4 mil, deixando o trabalhador com valores indisponíveis indevidamente.
A proposta prevê o desbloqueio desse excedente, liberando o valor em depósito direto na conta do trabalhador. A medida contemplará operações realizadas entre janeiro de 2020 até 23 de dezembro de 2025.
Para entrar em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP). Diferentemente da primeira medida, essa liberação não terá restrição por faixa de renda, pois se trata de recursos que já pertencem à pessoa, mas ficaram retidos em excesso.
Governo planeja unificação e refinanciamento das dívidas dos brasileiros
Paralelamente à liberação do FGTS, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutem uma proposta para unificar as dívidas das pessoas físicas em um único débito. A ideia é reunir débitos de cartão de crédito, crédito pessoal e outras modalidades para criar uma nova dívida com juros menores e possibilidade de descontos no principal que podem chegar até 80%.
Todo o processo de renegociação deverá ser feito diretamente com os bancos, buscando agilidade na negociação. Os bancos receberão suporte financeiro, possivelmente do Fundo de Garantia de Operações, para garantir o pagamento dos valores refinanciados mesmo que haja inadimplência.
Esse conjunto de ações faz parte das prioridades do governo para 2024, sobretudo com foco em aliviar encargos financeiros da população e com impacto eleitoral, diante da necessidade de melhorar a aprovação da gestão atual.
