Entenda as implicações das ameaças de Trump ao Irã e a definição de crimes de guerra segundo especialistas e o direito internacional
Nos últimos dias, as declarações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre possíveis ataques no Irã acenderam o alerta para o risco de crimes de guerra. Trump prometeu atingir pontes e usinas de energia iranianas, afirmando que uma civilização inteira poderia ser destruída, elevando a tensão entre os países.
Esses discursos têm sido questionados por especialistas e pelo próprio governo iraniano, que acusa os Estados Unidos de violar o direito internacional. O que caracteriza um crime de guerra? E seria possível punir Trump por essas ameaças? Conforme informação divulgada pelo g1, vamos aos detalhes.
Nas linhas a seguir, acompanhe uma análise clara sobre os riscos legais, a definição exata de crimes de guerra e como o caso pode se desenrolar no cenário internacional atual.
O que são crimes de guerra segundo o Direito Internacional?
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), crimes de guerra são violações ao direito internacional humanitário em contextos de conflito armado, seja ele internacional ou interno. Isso inclui assassinatos, tortura, ataques intencionais contra civis, alvos humanitários, locais religiosos, escolas e hospitais, além do uso de armas proibidas, como químicas.
A professora Priscila Caneparo, especialista em direito internacional da Washington & Lincoln University, destaca que a base legal para crimes de guerra está nas Convenções de Genebra de 1949 e no artigo 8º do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI). Entretanto, as declarações isoladas de Trump não configuram crime de guerra, pois a legislação não abrange incitação nestes termos.
Quando as ameaças de Trump podem se tornar crimes de guerra?
Caneparo explica que as ações anunciadas, caso concretizadas, poderiam ser enquadradas como violações graves. Entre elas estão ataques à infraestrutura civil como pontes, ações que causem impacto amplo e elevado risco de mortes à população, agressões a patrimônios históricos protegidos pela Unesco e medidas que provoquem falta de recursos básicos como água, alimentos ou remédios.
A especialista afirma que Trump, com essas falas, inobservadamente, já verbalizou vários elementos que compõem crimes de guerra. “A gente tem um rol muito extenso sobre o que seriam crimes de guerra, e Trump tem conseguido fazer um check em várias especificações desses crimes”, ressalta.
Que mecanismos internacionais existem para punir crimes de guerra e qual o cenário para os EUA?
No direito internacional, a responsabilização pode ocorrer tanto contra Estados quanto contra indivíduos. No caso dos Estados Unidos, uma ação no âmbito da Corte Internacional de Justiça (CIJ) poderia ser intentada pelo Irã, buscando punição por descumprimento de tratados, não especificamente por crimes de guerra.
Quanto à responsabilização individual, o caminho seria o Tribunal Penal Internacional (TPI), que exige abertura de investigação, inquérito e denúncia formal contra os envolvidos. Todavia, este cenário é considerado pouco provável, pois os EUA não são parte do Estatuto de Roma, o que dificulta a cooperação e imposição de decisões.
Além disso, o TPI enfrenta pressões políticas intensas, especialmente de países poderosos. Caneparo destaca que tentativas anteriores de investigar membros do governo americano por crimes no Afeganistão e Iraque não avançaram devido à resistência dos próprios Estados Unidos.
Nesse contexto, uma alternativa seria a aplicação da jurisdição universal, que permite a qualquer país julgar crimes graves, independentemente do local onde ocorreram. Isso significa que, em viagens ao exterior, um líder como Trump poderia ser preso e processado, como ocorreu com o nazista Adolf Eichmann e o ex-ditador chileno Augusto Pinochet.
Avanços diplomáticos e a suspensão do ultimato
Contrastando com as ameaças, na noite de terça-feira (7), Trump anunciou o adiamento por duas semanas do ultimato contra o Irã, condicionando a medida à reabertura do Estreito de Ormuz, uma rota essencial para o transporte mundial de petróleo.
O ex-presidente afirmou que os EUA já cumpriram os objetivos militares e que negociações para um acordo definitivo de paz avançam. Segundo ele, o Irã apresentou uma proposta que serve como base para as conversações, cuja continuidade está marcada para a sexta-feira (10) no Paquistão.
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araghchi, confirmou a existência desse acordo e afirmou que Teerã vai suspender ações defensivas desde que ataques cessem, garantindo passagem segura pelo Estreito durante a trégua, com algumas condições.
Esse novo capítulo sinaliza um possível recuo das tensões, ao menos temporariamente, mas o debate sobre as implicações legais das declarações de Trump e a possibilidade de punições seguem em pauta no direito internacional.
