Meta é processada nos Estados Unidos por práticas que indicam vício em redes sociais entre jovens, com ações alegando danos e negligência
A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, voltou a ser alvo de um processo judicial nos Estados Unidos, desta vez acusada de desenvolver plataformas que promovem o vício entre adolescentes e jovens. Segundo informações divulgadas pelo g1, diversas ações judiciais questionam a segurança e os efeitos nocivos dos recursos das redes sociais da empresa. Em uma decisão histórica recente, um júri de Los Angeles considerou a Meta negligente, impondo uma indenização de US$ 6 milhões a uma mulher que alegou dependência das redes desde a infância.
Além desse caso, outro julgamento determinou que a Meta pague US$ 375 milhões em multas civis, sob acusação do estado do Novo México por enganar usuários sobre a segurança das suas plataformas e permitir a exploração sexual infantil. Ao todo, processos semelhantes foram abertos por procuradores-gerais de pelo menos 35 estados norte-americanos, incluindo ações de diferentes espectros políticos.
Essas ações focam especialmente em recursos do Instagram, como notificações automáticas, curtidas e a rolagem infinita, considerados ferramentas projetadas para aproveitar vulnerabilidades psicológicas típicas da adolescência, como o medo de ficar de fora. A Meta nega as acusações, afirmando adotar diversas medidas para proteger o público jovem em suas plataformas.
Acusações centrais e evidências internas
O núcleo das acusações contra a Meta reside no desenvolvimento e uso de funcionalidades que, conforme os processos, explorariam o medo de exclusão social e outras fragilidades emocionais dos adolescentes. As notificações constantes, a busca por curtidas e o estímulo à rolagem contínua seriam deliberadamente pensados para aumentar o tempo de permanência nas redes, provocando dependência.
Documentos e dados internos apresentados no processo indicam que os próprios relatórios da empresa reconhecem que o design das redes sociais pode causar prejuízos às crianças e jovens, gerando efeitos negativos no bem-estar deles. Esses materiais têm sido fundamentais para embasar as ações judiciais e comprovar a conduta da corporação.
Desafios legais e argumento da Meta
A Meta buscou evitar alguns desses processos com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, legislação que geralmente protege empresas de internet de responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros. Porém, a justiça norte-americana tem entendido que essa proteção não se aplica quando a ação envolve declarações falsas feitas pela própria empresa, ou práticas prejudiciais associadas ao design e funcionamento das plataformas.
Um juiz de primeiro grau deferiu que os estados podem processar a Meta por sua conduta comercial e por informações enganosas sobre a segurança do Instagram, assim como pelas falhas nos sistemas que deveriam proteger os usuários menores de idade. Isso abre um importante precedente para outras ações contra a rede social e grandes empresas de tecnologia.
Repercussões e impacto esperado
Esses processos judiciais destacam um movimento crescente nos EUA para responsabilizar gigantes da tecnologia por problemas relacionados à saúde mental de usuários jovens. A pressão aumenta para que sejam implementadas mudanças sérias nas plataformas, visando minimizar o vício e a exposição a conteúdos nocivos.
A Meta, por sua vez, mantém que está comprometida com a segurança de adolescentes e jovens, e afirma que investe em recursos e políticas para proteger esse público. A discussão, no entanto, permanece acesa enquanto múltiplas instâncias da justiça avaliam as responsabilidades e os danos causados por essas redes sociais.
