Agência relata suspeitas de ágios elevados e cita medida provisória que ampliou competências para investigar elevação abusiva de preços, foco em GLP e Petrobras
A ANP anunciou que abriu uma ação de fiscalização para apurar informações sobre os leilões de GLP realizados pela Petrobras em 31 de março.
A investigação, segundo a agência, foi motivada “por suspeitas de prática de preços com ágios elevados, possivelmente acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI)”.
Equipes da ANP já estiveram na Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e na Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais, e as solicitações abrangem todos os polos produtores da companhia, conforme informação divulgada pelo g1
O que motivou a fiscalização
A ANP informou que a iniciativa tem como base uma medida provisória editada no ano passado, que ampliou suas competências legais para apurar infrações relacionadas à elevação abusiva de preços, e à recusa injustificada de fornecimento de combustíveis, biocombustíveis e derivados de petróleo.
A agência citou especificamente suspeitas de ágios elevados nos leilões de GLP, e destacou que as apurações, por ora, têm caráter fiscalizatório.
O posicionamento do presidente e a repercussão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o leilão em entrevista, usando termos fortes contra a operação. Ele afirmou, entre outras falas, “Foi feito um leilão, com cretinice e bandidagem que fizeram com o óleo diesel. As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: ‘Não vamos aumentar o GLP’. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”.
Em outra passagem, o presidente declarou, “Vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão. O povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”.
O que disse a ANP sobre possíveis consequências
A ANP ressaltou que a instauração da fiscalização não representa, neste momento, constatação de irregularidades, e que serão assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa.
Em nota, a agência afirmou, “A instauração da fiscalização não representa juízo prévio de que foram constatadas irregularidades, sendo assegurados à empresa fiscalizada o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam constatadas infrações, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, a partir da abertura de processo administrativo que poderá resultar em multa, nos termos da legislação aplicável”.
O que muda para o consumidor e próximos passos
A fiscalização é simbólica para consumidores, porque pode levar meses até a conclusão de processos administrativos, e eventual aplicação de multas não garante reversão imediata de preços do gás de cozinha.
Especialistas consultados por órgãos de imprensa avaliam que o resultado da apuração pode influenciar decisões regulatórias e operacionais da Petrobras, e também aumentar a pressão política para mudanças na comercialização do GLP.
Nos próximos dias, a ANP poderá solicitar novas informações às refinarias e à Petrobras, e a apuração seguirá os trâmites da agência, com possibilidade de abertura de processo administrativo caso sejam identificadas infrações.