A nova norma descreve a homossexualidade como ‘contra a natureza’, aumenta pena máxima para 10 anos, amplia multas e prevê punições por promoção e financiamento
O presidente Bassirou Diomaye Faye sancionou uma lei que eleva as penalidades aplicadas a atos entre pessoas do mesmo sexo no Senegal.
A proposta, aprovada pelo Parlamento com votação quase unânime, amplia penas e multas e inclui dispositivos para punir quem financia ou divulga a homossexualidade.
O texto aprovado provocou protestos e mais ações policiais em várias cidades do país, gerando preocupação de grupos de direitos humanos.
conforme informação divulgada pelo g1
O que prevê a nova lei
A nova legislação eleva a pena máxima para quem pratica atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, passando de um a cinco anos para entre cinco e dez anos de prisão.
Além do aumento da pena, a medida amplia as multas, fixando um teto de 10 milhões de francos CFA, aproximadamente R$ 93 mil reais.
O texto descreve a homossexualidade como ‘contra a natureza’ e a equipara a necrofilia e zoofilia, e mantém a infração na categoria de contravenção, e não de crime.
Trâmite parlamentar e números
O projeto foi apresentado ao Parlamento pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko, e o texto foi aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, segundo a votação registrada.
Autoridades que defenderam o projeto alegaram que a legislação anterior, de 1966, era branda demais, fato citado pelos defensores da mudança durante o debate.
Após a aprovação no Legislativo, o presidente sancionou a norma, transformando-a em lei vigente.
Reações, manifestações e impacto social
Nas semanas que antecederam e sucederam a aprovação, manifestações contrárias à homossexualidade foram organizadas por grupos que dizem defender valores religiosos, e a polícia intensificou ações de repressão.
Organizações de defesa de direitos humanos alertam que a nova lei pode restringir a atuação de ONGs que prestam apoio a minorias sexuais e de gênero, por criminalizar a “promoção” e o “financiamento” da homossexualidade.
Grupos civis e entidades internacionais expressam preocupação com o aumento de prisões de pessoas suspeitas de serem LGBT e com o clima de estigmatização que se intensifica com a norma.
Contexto regional
Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns em várias partes da África, com mais de 30 dos 54 países do continente impondo algum tipo de punição.
Com a medida, o Senegal se alinha a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde penas podem chegar a 10 anos ou mais, e se diferencia de nações como Somália, Uganda e Mauritânia, que preveem punições ainda mais severas.
Especialistas alertam que a aprovação e sanção dessa lei podem provocar aumento de perseguição e limitar o acesso a serviços e proteção para pessoas LGBT no país.
As próximas semanas devem mostrar como a nova legislação será aplicada na prática e quais efeitos terá sobre organizações da sociedade civil, pessoas afetadas e imagem internacional do Senegal.