Governo australiano reúne evidências para aplicar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos, após identificar falhas em verificação de idade e proteção de crianças
O regulador de internet da Austrália, o eSafety, iniciou uma investigação pública contra grandes plataformas sociais, por suspeita de descumprimento da lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos.
As empresas alvo da apuração são Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, que receberam notificações com as preocupações e as expectativas de melhoria apontadas pelo órgão.
O eSafety informou que está reunindo evidências para possíveis penalidades, que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos por plataforma, e apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade, conforme informação divulgada pelo g1.
O que motivou a investigação
A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, afirmou que, apesar de medidas iniciais tomadas pelas plataformas, existem sinais de que elas podem não estar cumprindo a lei. Ela disse, literalmente, “Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”, afirmou Grant, em comunicado.
O órgão apontou falhas graves, incluindo a possibilidade de as plataformas permitirem que crianças façam repetidos testes de idade até obterem um resultado superior a 16 anos, canais inadequados para denúncias de contas de menores e proteções insuficientes contra cadastros de crianças.
Quanto e quais plataformas podem ser punidas
A regra australiana abrange plataformas que têm como único ou significativo propósito permitir interação online entre usuários e a publicação de conteúdo por usuários. A lista inclui Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch.
As empresas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) cada uma em caso de descumprimento, e o eSafety advertiu que condenações também podem causar danos à reputação.
Dados e reações
Levantamentos do setor citados pelo órgão indicam que um em cada cinco dos adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda usava redes sociais mesmo com a proibição, o que coloca em dúvida a eficácia dos mecanismos atuais de verificação de idade.
Entre as falhas identificadas estão pedidos repetidos de verificação para crianças que já haviam declarado ter menos de 16 anos, além de processos que permitem múltiplas tentativas até que a criança alcance uma idade superior, segundo o eSafety.
Procurado pela Reuters, o TikTok se recusou a comentar. Porta-vozes da Meta, do Google e do Snapchat não estavam imediatamente disponíveis para comentar, segundo as informações divulgadas inicialmente.
Consequências e próximos passos
O eSafety notificou cada plataforma sobre as preocupações atuais e suas expectativas de melhoria, e afirmou que está adotando uma postura de fiscalização, “Estamos adotando uma postura de fiscalização”, afirmou Grant.
Agora, o órgão segue reunindo evidências que poderão levar à aplicação de multas, e a baixa adesão das redes pode afetar planos de outros países que observam a experiência australiana, além de pressionar por melhorias nos sistemas de verificação e proteção de menores.